Renúncia fiscal viabiliza diagnóstico preciso e transforma histórias

Isaac Meirelles nasceu em Florianópolis (SC) em janeiro de 2022. Com 6 meses teve uma bronquiolite e ficou dez dias internado, sendo cinco em UTI. No mês seguinte, uma grave pneumonia levou o menino novamente para o hospital, mas os tratamentos não surtiam efeito e o caso se agravava a cada dia. A equipe que o atendia desconfiou de uma doença genética e começou a investigar. Porém, como não conheciam o quadro a fundo, transferiram-no para o Hospital Pequeno Príncipe.

Ao chegar à capital paranaense, novos exames confirmaram a imunodeficiência combinada grave (SCID), uma doença rara que deixa a criança completamente suscetível a inúmeras infecções. Com a confirmação do diagnóstico, Isaac passou por um transplante de medula óssea, no início de dezembro, e hoje está em plena recuperação.

O exame feito por Isaac no Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe – que junto com o Hospital e a Faculdades Pequeno Príncipe formam o Complexo Pequeno Príncipe – foi realizado com recursos do Projeto Pelo Direito à Vida II, que é apoiado pela sociedade por meio da destinação do Imposto de Renda. Assim como ele, outras 43 crianças foram beneficiadas com essas análises em 2022 e tiveram acesso a diagnósticos e tratamentos mais assertivos, sendo curadas ou melhorando suas condições de vida.

Com essas doações, a instituição consegue adquirir insumos para a realização de seis exames moleculares, fundamentais para identificar erros inatos do metabolismo, que resultam em doenças raras. Imunodeficiências como as de Isaac precisam ser diagnosticadas rapidamente. Crianças que não recebem o tratamento adequado não sobrevivem muito além dos 2 anos de idade.

Renúncia fiscal

A modalidade chamada de renúncia fiscal permite que o cidadão que faça a declaração do Imposto de Renda por formulário completo destine até 3% do valor a pagar ou a receber para projetos de instituições filantrópicas, como o Hospital Pequeno Príncipe. O processo é simples e não tem custo nenhum para o contribuinte. No caso de quem tem IR a pagar, o valor doado para a instituição escolhida é subtraído da quantia a ser paga. Já no caso de IR a restituir, o valor doado é somado ao que ele tem a receber e é corrigido pela Taxa Selic.

Além de não implicar despesas extras, outra vantagem da renúncia fiscal é que o doador pode escolher para qual instituição e projeto quer destinar seu imposto e, assim, acompanhar como o recurso será aplicado. A modalidade também é regulamentada por leis federais, estaduais e municipais, e com isso os projetos precisam ser aprovados e monitorados por conselhos de direito e pelo Tribunal de Contas. Os órgãos fiscalizam ainda a prestação de contas e acompanham os resultados e os indicadores.

Sem fins lucrativos, o Pequeno Príncipe – eleito um dos melhores hospitais pediátricos do mundo em um ranking elaborado pela revista norte-americana Newsweek – utiliza a modalidade de renúncia fiscal há quase 20 anos. E além dos órgãos públicos, a instituição também realiza uma auditoria independente para analisar a implementação dos recursos.

Afora os exames moleculares realizados pelo Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe, as doações via IR também contribuem para a manutenção das atividades, a capacitação de profissionais e o investimento em infraestrutura e tecnologia, de forma a assegurar a equidade no atendimento em saúde a crianças e adolescentes vindos de todo o país para serem atendidos pela instituição.

O Pequeno Príncipe é signatário do Pacto Global desde 2019. A iniciativa presente nesse conteúdo contribui para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Parcerias e Meios de Implementação (ODS 17).