Às vésperas do término do prazo de entrega do Imposto de Renda, prorrogado até o dia 31 de maio, uma boa notícia. O Hospital Pequeno Príncipe recebeu – no dia 12 de maio – R$ 7.694.001,21, montante que é fruto da destinação de pessoas físicas e jurídicas, no momento da declaração, em prol da instituição. Em outras palavras, o IR transforma a vida de milhares de crianças e adolescentes.
O repasse, firmado por meio de uma solenidade com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, no Palácio Iguaçu, será destinado ao projeto Pelo Direito à Vida III, que vai beneficiar cerca de 10 mil pacientes. A iniciativa busca efetivar o direito à saúde de crianças e adolescentes mediante a promoção de assistência hospitalar e ambulatorial, a formação e educação continuada dos profissionais de saúde e o fomento à inovação e à pesquisa científica, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a redução da mortalidade infantil.
O projeto foi aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, o que permitiu a captação dos recursos por parte do Pequeno Príncipe – as doações são feitas por meio da dedução do Imposto de Renda devido de pessoas físicas e jurídicas. “O atendimento dentro do Pequeno Príncipe, seja particular, convênio ou via Sistema Único de Saúde, é exatamente o mesmo. Esses projetos nos ajudam a equilibrar as contas e a manter uma performance que é referência no atendimento à criança. Captamos, no Brasil inteiro, algo em torno de R$ 25 milhões a R$ 30 milhões anualmente por meio da dedução do Imposto de Renda. Ou seja, de certa forma, ajudamos a trazer para o Paraná recursos federais”, avaliou o diretor corporativo do Complexo Pequeno Príncipe, José Álvaro da Silva Carneiro.
Doações
Até o dia 31 de maio, o contribuinte que ainda não prestou contas com a Receita Federal e declara via formulário completo pode colaborar com as atividades do maior hospital pediátrico do Brasil. As pessoas físicas podem destinar até 3% do IR – a pagar ou a restituir.
Neste momento de pandemia, o apoio de toda sociedade é ainda mais essencial. Em 2020, o Pequeno Príncipe registrou uma queda de 20% na receita proveniente dos convênios, uma de suas principais fontes de recurso. Esse cenário, somado ao deficit histórico causado pela defasagem na tabela do SUS, com valor médio anual de R$ 30 milhões, pode comprometer o orçamento do Hospital, que tem 70% de sua capacidade destinada a pacientes oriundos do SUS e mesmo com a crise sanitária manteve os atendimentos de alta complexidade.
Para o contribuinte, na prática, a doação via renúncia fiscal não oferece despesa alguma. Isso porque, no caso de quem tem imposto a pagar, o valor doado é descontado da quantia devida à Receita Federal. No caso de quem tem IR a restituir, o valor doado é somado à restituição, corrigido pela Taxa Selic. Mas mesmo com condições favoráveis, apenas 2,05% do potencial de doação é alcançado todos os anos. Isso significa que mais de R$ 7,5 bilhões deixam de impactar o cenário da saúde no país. “O processo é simples e permite ao doador acompanhar como o recurso é utilizado. E, para nós, as doações pelo Imposto de Renda são de fundamental importância”, comenta a diretora-executiva do Hospital Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro.
Governador destaca atuação do Pequeno Príncipe
Durante a solenidade, o governador Carlos Massa Ratinho Junior ressaltou que o Pequeno Príncipe é um orgulho para o Paraná, pois é referência no Brasil para o atendimento à criança. “O Governo do Estado é parceiro do hospital, seja na ampliação de tratamentos ou mesmo para ajudar no custeio do dia a dia. Contribuir com o Pequeno Príncipe, e por consequência com as crianças do Paraná e do Brasil, é sempre um motivo de muita alegria”, reiterou.
