Palestrantes defendem o aperfeiçoamento de políticas de saúde para crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes têm direito prioritário à saúde de qualidade. E os caminhos para buscar a melhoria desses serviços e a garantia de acesso a eles foram debatidos durante mesa-redonda realizada no terceiro dia do Criança 2015 – IV Congresso Internacional de Especialidades Pediátricas. A atividade – que fez parte do módulo de Bioética, Humanidade e Humanização – foi presidida pela diretora executiva do Hospital Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro, e mediada pelo diretor corporativo do Complexo Pequeno Príncipe, José Álvaro da Silva Carneiro.

Uma das ideias expostas foi de que a melhor forma de defender os direitos da criança e do adolescente é pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Com a criação dele, a saúde passou a ser um direito de todos e um dever do Estado. O SUS trabalha a prevenção, a promoção e a recuperação da saúde, garantidos desde o pré-natal, passando pelo nascimento, os exames de triagem neonatal (como do pezinho e do coraçãozinho) e o crescimento”, ressaltou Fernanda Nagel Garcez, promotora do Centro Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde, do Ministério Público do Paraná (MP-PR). “A partir do surgimento do SUS, a criança passou a ser um sujeito de direitos”, completa.

Para o procurador de Justiça do MP-PR e professor de Direito da Criança e do Adolescente da Fundação Escola do Ministério Público, Murillo José Digiácomo, é fundamental que haja verdadeiramente uma política de saúde para meninos e meninas. “O poder público se omite às vezes em temas críticos, como a gravidez na adolescência e a drogadição. Não há clareza do procedimento a ser adotado, da política. É preciso manter um diálogo permanente entre profissionais da saúde, do Direito e de outras áreas para que juntos busquem políticas públicas efetivas e capacitação”, diz.

Por sua vez, o médico e superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, Cesar Monte Serrat Titton, salientou que é preciso definir mais recursos e melhorar a sua governança, por exemplo. “O sistema de saúde é essencial e uma das partes, mas não é a única. Buscamos a integralidade para uma população universal. Com a sua descentralização, o SUS tem várias caras em diferentes municípios. Precisamos pensar em como melhorar a atenção básica e enfrentar os desafios para atingir essa integralidade”, conclui.