Hospital é reeleito para compor o Comtiba

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Hospital é reeleito para compor o Comtiba

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba tem a função de deliberar e fiscalizar a política na área da infância e adolescência
18/12/2023
Comtiba
O Comtiba tem a função de deliberar e fiscalizar a política na área da infância e adolescência.

O Pequeno Príncipe foi a organização da sociedade civil mais votada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba). A instituição recebeu 38 votos no processo eleitoral e foi reeleita para o biênio 2024–2025. A eleição, realizada no dia 1.º de dezembro, envolveu organizações que atuam na defesa e promoção dos direitos da infância e adolescência na capital paranaense e teve o resultado divulgado nesta semana.

O Hospital participa do Conselho desde a criação do órgão, em 1991. “O envolvimento histórico nas instâncias de controle social evidencia nosso comprometimento na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, sempre motivado pela missão de proteger a infância por meio da assistência, ensino, pesquisa e mobilização social. A reeleição é um reconhecimento da comunidade ao trabalho centenário do Pequeno Príncipe, e a participação de dezenas de organizações no processo eleitoral demonstra o compromisso com as crianças e os adolescentes”, considera a diretora-executiva do Hospital Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro.

Sobre o Comtiba

Respaldado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.⁰ 8.069/1990), o Comtiba é o órgão gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA). A sua composição é paritária, num total de 18 conselheiros não remunerados, sendo nove representantes governamentais indicados pelo prefeito e nove representantes de organizações da sociedade civil eleitas por outras organizações.

Os recursos do fundo reforçam as políticas públicas executadas no município na área da infância e adolescência conforme deliberações do conselho. O FMCA recebe recursos de cidadãos e empresas por meio de renúncia fiscal do Imposto de Renda. Esse apoio pode ser destinado diretamente ao fundo ou para projetos executados pelas organizações e previamente aprovados pelo conselho.

O Pequeno Príncipe é signatário do Pacto Global desde 2019. A iniciativa presente nesse conteúdo contribui para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16) e Parcerias e Meios de Implementação (ODS 17).

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