Dia das Crianças: proteção integral e a garantia de direitos são os melhores presentes - Hospital Pequeno Príncipe

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    Dia das Crianças: proteção integral e a garantia de direitos são os melhores presentes

    Neste 12 de outubro, o Hospital Pequeno Príncipe, precursor de políticas públicas em prol da infância e da adolescência, reforça a importância dos cuidados, em todas as instâncias, para garantir o pleno desenvolvimento das novas gerações
    12/10/2020

    Desde o início de suas atividades, em 1919, o Hospital Pequeno Príncipe atua em prol da saúde infantojuvenil e também da proteção integral das crianças e adolescentes. Prova disso é que muitas de suas iniciativas tornaram-se precursoras de políticas públicas, entre elas, por exemplo, a presença de um familiar durante todo o período de internamento.

    Neste 12 de outubro, data dedicada a celebrar a infância, é importante um olhar sensível de toda a sociedade para o cuidado, em todas as instâncias, com nossas crianças e adolescentes. Em 2020, com a pandemia e seus reflexos na vida diária, que provocou o afastamento das escolas e o isolamento social, torna-se ainda mais necessário trazer esse assunto para as prioridades do cotidiano.

     

    Comemorou-se também neste ano o 30º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), importante instrumento de garantia de direitos. “É uma luta contínua. Direitos são conquistados, não dados, e precisamos trabalhar para que sejam mantidos. Estar escrito não significa que é praticado”, avalia Thelma Alves de Oliveira, assessora da direção do Hospital Pequeno Príncipe e ex-secretária de Estado da Criança e da Juventude.

    Direitos
    Em sua trajetória centenária, o Pequeno Príncipe desenvolve uma série de iniciativas em favor da proteção integral de meninos e meninas. A instituição adota em sua missão o fortalecimento do núcleo familiar (reconhecendo o papel fundamental da família no cuidado e proteção das crianças), além de adotar uma prática de corresponsabilidade (família, estado e sociedade) sobre a proteção e cuidado. O Hospital também desenvolve projetos e programas baseados em 5 direitos fundamentais (ver quadro). “Esse marco legal tão importante, o ECA, mudou a vida de muitas crianças. Nós vivemos 30 anos buscando preservar o conceito de proteção, colocá-lo em prática e avançar”, completa Thelma Alves de Oliveira.

    Thelma Alves de Oliveira, assessora da direção do Hospital Pequeno Príncipe e ex-secretária de Estado da Criança e da Juventude, reforça a importância do ECA as novas gerações.

    Proteção integral à infância

    O Hospital Pequeno Príncipe assegura os seguintes direitos  fundamentais:

    Direito à educação – por meio do Setor de Educação e Cultura (Educ).

    Direito à cultura e ao lazer – por meio de atividades lúdicas do Setor de Voluntariado e de eventos culturais do Educ.

    Direito à convivência familiar e comunitária – Programa Família Participante: pioneiro, garante a presença continuada de um familiar acompanhante durante o período de internação.

    Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade – Casa de Apoio: permite o tratamento para famílias sem condições de pagar estadia em Curitiba. A instituição oferece ainda atendimento ao óbito; benefícios sociais para as famílias; e outras iniciativas, como cartilhas e posts em redes sociais com dicas de cuidado com a saúde das crianças.

    Programa de Atenção à Primeira Infância em consonância com o Marco Regulatório da Primeira Infância

    Campanha Pra Toda a Vida – atua em três vertentes: a capacitação de profissionais da saúde e da educação para reconhecimento dos sinais de abuso e agressões e para a denúncia dos casos de suspeita de violência; a orientação das próprias crianças sobre seus direitos e formas de autocuidado; e o incentivo à denúncia pelos diversos atores da sociedade.

    Curiosidades

    * Entre 1726 e 1891, surgem as primeiras legislações proibindo certos tipos de trabalho para as crianças e apontando a idade mínima para o exercício dessas atividades. Esse período também é chamado de Era de Cronos dos direitos das crianças – em referência ao mito grego de Cronos, um titã que, por medo de perder o poder, engolia seus filhos logo após o nascimento.

    * Há praticamente 101 anos, no dia 26 de outubro de 1919, nasce o Instituto de Higiene Infantil e Puericultura da Cruz Vermelha, marco inicial do Complexo Pequeno Príncipe, que oferecia consultas e medicamentos gratuitamente às crianças.

    * De 1919 a 1959, surgem diversas organizações internacionais de garantia de direitos do ser humano no planeta – inclusive no Brasil.

    * De 1964 a 1983: é o período de transição no Brasil do fim da doutrina do “menor”, ligado à delinquência, abandono ou infrações, para o surgimento, em 1979, do direito do menor ou em situação irregular. Vale lembrar que, durante o regime militar, surge no país a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem).

    * Em 1966, Dona Ety assume a presidência da Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, mantenedora do Complexo Pequeno Príncipe. Tem início uma fase de importantes conquistas para a saúde infantojuvenil – incluindo a inauguração, em 1970, do prédio do Hospital Pequeno Príncipe, ao lado do Hospital César Pernetta. É o primeiro do país com projeto arquitetônico voltado ao atendimento infantil.

    * Em 1982 é criado o Serviço de Psicologia do Hospital Pequeno Príncipe, que implanta programas pioneiros de humanização, como o Família Participante, o acompanhamento escolar (1987), o voluntariado (1987) e o Centro de Educação Infantil para filhos de colaboradores (1989).

    * Entre 1983 e 1994, fase da redemocratização do Brasil, ganha força a doutrina da proteção integral. A Constituição Federal de 1988 abre espaço para a aprovação, em 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nessa fase ocorre ainda a institucionalização da política e criação de estruturas de apoio ao ECA na maioria dos estados brasileiros.

    * Em 1990, a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro recebe, do Governo do Estado do Paraná, a doação, em caráter definitivo, do Hospital César Pernetta e formaliza-se o protocolo de atendimento a vítimas de violência e abuso sexual.

    * Em 2000, o Hospital Pequeno Príncipe inicia campanhas de mobilização de gestores públicos, empresas e comunidade para apoio à saúde infantojuvenil. A equipe de saúde realiza o primeiro transplante hepático.

    * De forma pioneira e com o apoio de um dos maiores atletas do planeta, surge, em 2005, o Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe, que tem a missão de combater a mortalidade infantojuvenil. Um pouco mais tarde, em 2008, uma grande ampliação garante ao Pequeno Príncipe mais quatro andares.

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