Dia de Doar: renúncia fiscal tem potencial de arrecadar até R$ 8 bilhões

No Dia de Doar 2022, celebrado nesta terça-feira (29/11), o Pequeno Príncipe, maior hospital exclusivamente pediátrico do país, destaca a destinação de recursos via renúncia fiscal como uma das modalidades com grande potencial de captação. Em 2021, por exemplo, os R$ 256 milhões arrecadados representaram apenas 3,15% do potencial total. Isso significa que cerca de R$ 8 bilhões deixam de ser destinados para projetos sociais de instituições filantrópicas como o Hospital.

Por meio dessa modalidade, todo o contribuinte que realiza a declaração de Imposto de Renda pelo formulário completo pode destinar até 6% de seu imposto, sem nenhum custo financeiro. O processo é simples. Quem tem IR a pagar, o valor doado para a instituição é subtraído da quantia devida. Já no caso de restituição, o valor doado é somado ao que a pessoa física tem a receber, corrigido pela taxa Selic. Pessoas jurídicas que fazem declaração por lucro real também podem destinar até 9% do seu IR. As doações deste ano devem ser feitas até 29 de dezembro.

Uma das vantagens para o contribuinte é escolher para qual instituição e qual projeto o seu imposto pode ir. E como essas doações são regulamentadas por leis federais, estaduais e municipais, o cidadão também pode acompanhar como os recursos estão sendo aplicados. Sem fins lucrativos, o Pequeno Príncipe utiliza essa receita para manter os investimentos em assistência, pesquisa, tecnologia e capacitação de profissionais. Os projetos de impacto social desenvolvidos pela instituição são aprovados nos fundos para a infância e adolescência e monitorados pelos conselhos de direito e pelo Tribunal de Contas. Os órgãos fiscalizam a prestação de contas e acompanham resultados e indicadores.

• Veja também – Saiba qual é o impacto das doações para a saúde infantojuvenil

A data

O Dia de Doar foi “importado” há nove anos, dos Estados Unidos. Com o nome de #GivingTuesday, a data é celebrada sempre na primeira terça-feira após o Dia de Ação de Graças, o Thanksgiving Day, e foi instituída como um dia internacional de doações, no início da temporada de Natal. Desde então, mais de 55 países participam oficialmente da campanha, e ações são realizadas em mais de 190 localidades. Para colaborar com a campanha, as pessoas podem usar as hashtags #diadedoar, #doepequenoprincipe e #thanksgiveng, em suas redes sociais.

Conforme a segunda edição do Giving Report Brasil, as pessoas doam porque isso “faz com que se sintam bem”, e a sociedade entende que o impacto das organizações civis é positivo para comunidades locais e para o país como um todo. Mas, apesar de ter subido 14 posições no Ranking Global de Solidariedade de 2020 – levantamento mais recente –, em relação aos dados de 2018, quando ocupava o 54.º lugar, o número de doações, em todas as suas formas, encolheu nos últimos cinco anos no território nacional. A pesquisa Doação Brasil 2020, promovida pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), mostra que enquanto, em 2015, 77% da população havia feito algum tipo de doação, em 2020, o percentual ficou em 66%. Quando se considera apenas a doação em dinheiro, a proporção cai de 52% para 41%.

“Milhões de pessoas são inspiradas por esse movimento mundial criado para promover um país mais generoso, uma iniciativa que beneficia milhares de organizações ao redor do mundo e transforma a vida de milhões de pessoas. Queremos agradecer imensamente por todo o apoio e suporte que recebemos ao longo de mais de 100 anos de atuação. Mas em especial nessa data quero principalmente fazer um pedido: doem para as organizações que vocês conhecem, doem para transformar o mundo junto com a gente”, diz a diretora-executiva do Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro.