Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Em 13 de julho de 1990 foi sancionada a Lei 8.069 sobre a proteção integral às crianças e adolescentes, formalizando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Considerado um marco na proteção da infância, o ECA garante a convivência familiar e comunitária, permite a meninos e meninas o acesso à saúde integral, educação e cultura. Além de ter sido fundamental na melhora dos índices de mortalidade infantil, a lei também protege crianças e adolescentes da violência e do trabalho.
CEDCA e COMTIBA são homenageados pelo Hospital Pequeno Príncipe
As solenidades reforçaram a importância do trabalho das instituições em prol da garantia dos direitos da criança e do adolescente
13/12/2019
Nos dias 6 e 13 de dezembro, o Pequeno Príncipe homenageou, respectivamente, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (CEDCA-PR) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMTIBA) por suas atuações em prol da garantia dos direitos da infância e da adolescência. Durante as solenidades, os conselheiros receberam a medalha e o selo comemorativo em alusão ao centenário do maior hospital pediátrico do Brasil.
O Pequeno Príncipe trabalha diariamente na promoção dos direitos fundamentais estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), permitindo que seus pacientes tenham acesso à saúde integral, humanização, educação e cultura. “Somos uma instituição madura, com muito aprendizado, respeito e excelência. A medalha que os conselheiros receberam homenageia suas conquistas heroicas nesta luta por nossas crianças”, disse a assessora da direção do Hospital Pequeno Príncipe, Thelma Alves de Oliveira.
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