Pronon e Pronas: Pequeno Príncipe contribui com consulta pública

O Pequeno Príncipe levou sua experiência de pelo menos uma década no desenvolvimento de projetos de captação de recursos, por meio dos programas nacionais de apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PcD), para um webinar promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). O hospital compartilhou seu conhecimento prático com o objetivo de contribuir para a consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde (MS). A iniciativa pretende aperfeiçoar a portaria que regulamenta esses programas.

Renúncia Fiscal

O Pronon e o Pronas financiam projetos na área da saúde da pessoa com deficiência e de oncologia a partir de doações realizadas por pessoas físicas ou jurídicas. Cada doador pode destinar o percentual de 1% do Imposto de Renda devido para cada programa. Os projetos são desenvolvidos por instituições de direito privado, associações ou fundações, sem fins lucrativos. Essas organizações devem atuar na prevenção e combate ao câncer ou realizar ações de promoção à saúde e de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistivas.

Os recursos doados são direcionados para projetos previamente aprovados pelo MS. A captação somente pode ser realizada após a autorização do ministério. Por serem recursos públicos, as doações estão sujeitas a acompanhamento, prestação de contas e avaliação técnica.

Experiência

O Pequeno Príncipe já passou por todas as etapas dos programas, desde elaboração de projetos, execução e finalização com a prestação de contas. Em dez anos, o Hospital elaborou 18 projetos Pronon/Pronas, sete deles já foram concluídos e 11 ainda estão em andamento. Os cerca de R$ 43,8 milhões já captados melhoraram a estrutura do Hospital com a ampliação de leitos, aquisição de equipamentos, implantação de novas instalações e readequação de espaços.

Os recursos também permitiram treinamento e capacitação de profissionais, além de assegurar assistência, exames de diagnóstico avançados e atendimentos de educação, cultura e recreação, garantindo os direitos de crianças e adolescentes PcDs.

“Esses resultados reforçam a importância da renúncia fiscal na área da saúde como forma de complementar o financiamento e implementar melhorias e inovações aos pacientes oncológicos e PcDs”, considera a assessora de diretoria do Pequeno Príncipe, Thelma Alves de Oliveira.

Contribuições

As contribuições apresentadas por ela em São Paulo foram enviadas como sugestões do Hospital à consulta pública do MS. Segundo o ministério, as propostas recebidas serão sistematizadas e analisadas, para adequação da minuta da nova portaria de regulamentação dos programas. O documento será submetido a uma análise jurídica interna, para fins de publicação.

Além do Pequeno Príncipe, outras organizações da sociedade civil, pessoas físicas e representantes da iniciativa privada e do setor público encaminharam contribuições. Ao todo, a Plataforma Participa +, do governo federal, recebeu 1.924 sugestões. De acordo com o MS, a consulta é parte das ações de mobilização e diálogo da pasta com as instituições que participam ou que gostariam de participar dos programas. A intenção é promover a participação social dos atores que estão envolvidos no Pronon e Pronas/PcD. O objetivo é tornar os programas cada vez mais eficientes e voltados às necessidades da população.