Pequeno Príncipe é selecionado para Conselho Nacional de Fomento e Colaboração

O Complexo Pequeno Príncipe participará da primeira composição do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco). A instituição foi selecionada a partir de edital público, que escolheu 20 organizações da sociedade civil (OSCs), redes e movimentos para compor o grupo. É a única dedicada exclusivamente a crianças e adolescentes e a única sediada na Região Sul do país. Além das instituições da sociedade civil com melhor pontuação na seleção, também fazem parte do órgão outros 20 representantes vinculados ao governo federal.

Sobre a seleção

O Pequeno Príncipe ficou entre os três primeiros colocados na categoria “Efetivação de Políticas Públicas” e vai atuar ao lado de importantes instituições sociais do Brasil. Entre elas, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) – associação de investidores sociais privados do Brasil; Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif) – que reúne organizações com atuação em prol da filantropia para fortalecer o setor; e a Associação Brasileira de ONGs (Abong) – que busca fortalecer as organizações da sociedade civil brasileira na defesa e promoção dos direitos e bens comuns. 

Para a seleção, foram avaliados critérios desde execução de projetos sem e com parcerias com a administração pública, diversidade de público atendido, pluralidade de políticas públicas executadas, abrangência territorial e protagonismos no fortalecimento da sociedade civil, entre outros. O Complexo Pequeno Príncipe se destacou como membro dos fóruns e dos conselhos de direitos da criança e do adolescente; pela atuação na plataforma e na articulação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC); envolvimento com a rede do terceiro setor; e pelas parcerias com empresas, governo e outras organizações da sociedade civil. A diversidade de público incluiu PcDs e população indígena.

Para demonstrar seu trabalho, o Complexo evidenciou iniciativas como o Programa de Stewardship de Antimicrobianos, em execução em 11 estados; o projeto com a Volkswagem do Brasil, que prevê a construção de leitos de UTI, entre outras melhorias; Programa Mentoring, voltado para capacitar e desenvolver competências gerenciais a estudantes de Enfermagem da Faculdades Pequeno Príncipe; Projeto Simulação Realística; Café com Histórias; e compensação da emissão de carbono do Hospital em parceria com a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS), além de outras diferentes contribuições em políticas voltadas para a saúde, educação, cultura, assistência social, ciência, tecnologia e meio ambiente.

Após a composição do Confoco, os integrantes se reunirão nas próximas semanas para definir os assuntos prioritários, regras de funcionamento e agenda de trabalho. “Nossa instituição sempre atuou em prol da garantia de direitos da infância e da adolescência. A mobilização social também faz parte da nossa missão. Integrar este órgão de abrangência nacional é muito importante para ampliarmos ainda mais nossa atuação e dar continuidade a nossa contribuição social, com participação efetiva nas discussões e construções de políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil”, enfatiza a diretora-executiva do Hospital, Ety Cristina Forte Carneiro.

O que é o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração?

É um órgão colegiado paritário de natureza consultiva, integrante da estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República. Tem a finalidade de divulgar boas práticas, propor e apoiar políticas e ações destinadas ao fortalecimento das relações de parceria das organizações da sociedade civil com a administração pública federal.

Esse conselho foi criado em 27 de abril de 2016. A implementação foi efetivada pelo Decreto n.º 11.661, de 24 de agosto de 2023, que altera as pastas ministeriais e o número de organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais que o compõem, além de atualizar as suas competências. 

Compete ao Confoco monitorar e avaliar a implementação da lei que trata das parcerias entre governo e sociedade civil, reforçar boas práticas, estimular a participação social nos espaços políticos, articular-se com conselhos de direitos e de políticas públicas, fomentar instâncias participativas nos estados e municípios, entre outras que podem ser conhecidas em detalhes. Para saber mais, clique aqui. 

O Pequeno Príncipe é signatário do Pacto Global desde 2019. A iniciativa presente nesse conteúdo contribui para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16) e Parcerias e Meios de Implementação (ODS 17).