Violência contra crianças e adolescentes no pós-pandemia é tema de encontro

Com o objetivo de ampliar o diálogo sobre o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no pós-pandemia da COVID-19, o Pequeno Príncipe sediou uma conferência livre na sexta-feira, dia 3. Há mais de 15 anos, o Hospital promove a Campanha Pra Toda Vida – A Violência não Pode Marcar o Futuro das Crianças, dando visibilidade às ações de combate à violência contra meninas e meninos e recebendo há décadas esses pacientes.

A reclusão por mais de dois anos, devido à pandemia, deixou crianças e adolescentes mais expostos à violência, seja física, psicológica e sexual, ou mesmo à negligência, considerando que a maior parte dos casos ocorre no ambiente familiar. Sem o acesso à Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente (formada por unidades de saúde, polícias, educadores, núcleos de educação, secretarias municipais, entre outros), a garantia dos direitos do público infantojuvenil foi comprometida, e as denúncias ou foram reduzidas ou não chegaram.

A iniciativa faz parte de um processo de diálogo e avaliação sobre os direitos das crianças e dos adolescentes que integra o ciclo da 12.ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (12.ª CNDCA). O encontro reuniu representantes do Hospital, segurança pública, educação, saúde, promotoria, ação social, entre outros, para conversar sobre os caminhos coletivos para o combate de violações de crianças e adolescentes e a retomada de fluxos e encaminhamentos pós-COVID-19.

Um dos pontos centrais da roda de conversa foi a indicação da necessidade de regulamentação integral da Lei 13.431, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violência, conhecida como Lei da Escuta Protegida.

Outro caminho discutido no encontro foi a capacitação de profissionais, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, professores, inspetores e pedagogos, como forma de resgatar a escuta acolhedora de meninos e meninas que são submetidos à violência. É por meio desses profissionais que muitas denúncias são realizadas, já que são pessoas em quem as crianças confiam e, assim, sentem-se próximas e seguras.

A expectativa é que essas e outras sugestões que surgiram no encontro sejam consideradas nas conferências dos direitos das crianças e adolescentes em todos os âmbitos. “Hoje estreitamos esse diálogo e realizamos algumas articulações entre a Rede de Proteção. Saímos daqui com demandas para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (CEDCA-PR)”, conta a professora Cleide Lavoratti, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), que conduziu o encontro. Para a docente, os maiores desafios neste momento são o comprometimento da saúde mental, a evasão escolar e o trabalho infantil.

Proteção dos meninos e meninas em foco

Segundo a psicóloga e assessora da direção do Hospital Pequeno Príncipe, Thelma Alves de Oliveira, a redução da desigualdade socioeconômica e a implantação de políticas públicas consistentes são fundamentais para superação dessas situações de exposição de violência contra crianças e adolescentes, bem como a atuação urgente sobre as consequências da COVID-19, a exemplo da subnutrição na primeira infância, aumento da taxa de suicídio, defasagem escolar e desproteção social.

“Foi um encontro muito produtivo porque as pessoas trouxeram falas de vivências reais, além de realizar propostas muito pertinentes para articular políticas públicas. A demanda de evoluir numa mentalidade mais acolhedora e respeitosa com as crianças é uma necessidade urgente”, finaliza Thelma Alves de Oliveira.

Denúncia da violência contra crianças e adolescentes

A Campanha Pra Toda Vida busca dar visibilidade ao tema, seja ajudando os profissionais a identificarem os sinais de violência, seja incentivando as pessoas a denunciarem casos suspeitos, bem como se somarem aos movimentos de proteção existentes. Além disso, o Hospital promove palestras educativas direcionadas a profissionais de saúde e da educação; distribui livros sobre autoproteção voltados ao público infantojuvenil; e mobiliza a comunidade.

A denúncia de violência contra crianças e adolescentes pode ser realizada de forma anônima pelos números 156 (Prefeitura de Curitiba), 181 (Disque-Denúncia estadual) ou 100 (Disque-Denúncia nacional). O cuidado e a proteção são responsabilidades de toda a sociedade.

O Pequeno Príncipe é signatário do Pacto Global desde 2019. A iniciativa presente nesse conteúdo contribui para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16) e Parcerias e Meios de Implementação (ODS 17).