Dia Mundial da Criança chama atenção à defesa de direitos

O Dia Mundial da Criança, celebrado neste 20 de novembro, relembra um marco muito importante para a infância: a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, instituída em 1989 e validada como lei pelo Brasil em 1990. A data chama atenção para o cumprimento dos princípios estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos das Crianças. O Hospital Pequeno Príncipe, há mais de 100 anos, trabalha para a promoção e defesa dos direitos fundamentais e cuidado integral dos meninos e meninas.

“Os direitos humanos e sociais são essenciais, pois antes de tudo a criança precisa ser vista e ser tratada como um ser humano e ter o mesmo direito que todos têm. No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estão os direitos fundamentais, e o principal deles é o direito à vida e à saúde, ao qual o Hospital se dedica prioritariamente. Afinal, sem ele, não há como outro direito ser exercido”, pontua a assessora da direção do Hospital Pequeno Príncipe, Thelma Alves de Oliveira.

A instituição também trabalha para promover outros direitos e desenvolve iniciativas em favor da proteção integral dos meninos e meninas. “Além do acesso à saúde, também promovemos iniciativas que garantem acesso à educação, cultura e lazer, bem como à convivência familiar. E mobilizamos a sociedade para tornar o mundo mais justo e digno a crianças e adolescentes”, salienta a diretora-executiva do Hospital Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro.

A diretora-executiva enfatiza também que a instituição é única não apenas pelo seu porte, números de atendimentos ou serviços de referência oferecidos, mas também por cuidar para além da doença. “Temos o privilégio de cuidar das crianças e de suas famílias, às vezes por muitos anos, sempre valorizando o diálogo e dispostos a fazer mais. Sempre tivemos a postura de investir em conhecimento, inovação, pesquisa e humanização”, completa Ety.

Conheça os princípios garantidos a crianças e adolescentes

– Igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.
– Proteção para seu desenvolvimento físico, mental e social.
– Nome e nacionalidade.
– Alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe.
– Educação e cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.
– Amor e compreensão por parte dos pais e da sociedade.
– Educação gratuita e lazer infantil.
– Ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes.
– Ser protegido contra o abandono e exploração no trabalho.
– Crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça.

“É uma luta contínua. Os direitos são conquistados, e precisamos trabalhar para que sejam mantidos. E, infelizmente, estar escrito não significa que é praticado”, avalia Thelma.

A prática cotidiana dos direitos instituída em programas institucionais

Direito à vida e à saúde: assistência em saúde, com excelência técnica-científica e humanização, em 35 especialidades médicas com equipes multidisciplinares, serviços complementares de diagnóstico, tratamento e de apoio, como Psicologia, Assistência Social, Odontologia, entre outros.

Direito ao lazer, à educação e à cultura: acompanhamento escolar, que garante a continuidade dos estudos do paciente durante o internamento, por meio do  Setor de Educação e Cultura (Educ), e atividades lúdicas, recreativas e culturais, por meio do Serviço de Voluntariado.

Direito à convivência familiar e comunitária: por meio do Programa Família Participante, pioneiro no Brasil, viabiliza a permanência da família com a criança internada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em período integral.

Direito à liberdade, respeito e dignidade: acolhimento das famílias em Casa de Apoio, oferecendo hospedagem e refeições aos acompanhantes, em longos períodos de internamento; Acolhimento ao Óbito; e mobilização da sociedade em diferentes campanhas, como a Pra Toda Vida, que incentiva a denúncia e proteção em relação à violência infantojuvenil.