Imagens no Hospital
O Hospital Pequeno Príncipe possui normas internas sobre o direito à privacidade e à imagem das pessoas. Essas regras levam em consideração o estado de saúde dos pacientes da instituição, bem como normas legais a respeito do tema.
As regras internas devem ser seguidas por todas as pessoas que frequentam o Hospital, sejam pacientes, acompanhantes, visitantes, colaboradores ou prestadores de serviços.
Confira:
- Não utilize telefones celulares nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Nesses locais, os colaboradores precisam de total concentração, e o uso de aparelhos celulares pode causar interferência nos trabalhos realizados.
- Não é permitido qualquer registro de imagem (fotografia ou filmagem) nas dependências do Hospital, inclusive registros da realização de procedimentos em que apareçam colaboradores ou prestadores de serviços. Também é vetada a publicação desses registros.
- O nome “Hospital Pequeno Príncipe” e todas as suas marcas e símbolos são de propriedade exclusiva da instituição. Assim, é proibida a sua divulgação por terceiros, sejam pacientes, acompanhantes, visitantes, colaboradores ou prestadores de serviço. A utilização dessas imagens em redes sociais ou sites, sem a autorização por escrito do Hospital, é ilegal.
A proibição dos registros de imagem de pacientes, acompanhantes, visitantes, colaboradores e prestadores de serviços está amparada na legislação que regula o direito à imagem e à privacidade de cada pessoa (artigo 5º da Constituição Federal). Caso esses direitos sejam violados, o Hospital Pequeno Príncipe pode ser responsabilizado por tal infração, o que obriga a instituição a proibir essas condutas.
Atenção!
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina a proteção da imagem de meninos e meninas. Em tempos de redes sociais, pense muito bem antes de publicar ou compartilhar fotos e vídeos no Facebook, Twitter e Instagram, por exemplo. Tenha cuidado, também, com o conteúdo compartilhado em aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp. Imagens que vão para a internet tornam-se públicas, e seu uso não pode ser controlado. Promover e assegurar os direitos de nossas crianças e nossos adolescentes é um dever de todos. Quem ama protege. Quem protege não expõe.