Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital

Criado em 2000, o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CEP) do Hospital Pequeno Príncipe tem como função analisar, sob o ponto de vista ético e metodológico, os projetos de pesquisa realizados nas dependências da instituição. É certificado pela Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), coordenadora do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep), vinculado ao Ministério da Saúde.

Formado por um colegiado multiprofissional, o Comitê de Ética em Pesquisa é constituído por médicos, enfermeiros, psicólogos, biólogos, neurocientistas, farmacêuticos, pesquisadores e um representante de usuário do serviço de saúde. Juntos, eles trabalham de forma consultiva, deliberativa e educativa.

Todos os profissionais, residentes e acadêmicos que atuam no Hospital e no Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe podem inscrever projetos. O comitê também aceita avaliar propostas de estudos científicos de profissionais externos, desde que sejam acompanhados por um pesquisador vinculado ao Pequeno Príncipe.

O grupo faz desde a análise e aprovação dos projetos de pesquisa até o acompanhamento dos estudos desenvolvidos na instituição. São realizadas reuniões quinzenais, conforme o cronograma abaixo.

Cronograma de reuniões

Confira o cronograma de reuniões do Comitê de Ética em Pesquisa para 2026, bem como o prazo para a entrega dos trabalhos.

Somente serão aceitos os projetos que respeitarem a data-limite para entrega e que estiverem com a documentação completa. Todos os projetos devem ser feito por meio da Plataforma Brasil.

Membros do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Pequeno Príncipe

Normas de funcionamento

Clique em cada opção e confira as normas para o funcionamento do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Pequeno Príncipe.

1. Regimento Interno – Revisão 2026

2. Resolução CNS 466/2012

3. Norma Operacional 001/2013 CNS-MS

4. Resolução CNS 510/2016

5. Declaração de Boas Práticas Clínicas (GCP)

6. Registro de Renovação do CEP

7. Lei federal n.º 14.874, de 28 de maio de 2024

8. Decreto federal n.º 12.651, de 7 de outubro de 2025

O CEP do Hospital Pequeno Príncipe tem certificação junto aos sistemas “Federalwide Assurance (FWA)” para a proteção de seres humanos e “Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS) Registro de um Comitê de Revisão Institucional (IRB)”.

• Certificação no Office for Human Research Protections (OHRP) do Serviço de Saúde dos EUA – Registration of an Institutional Review Board (IRB)

Documentos necessários para submeter projetos

• Clique aqui e confira as normas e arquivos para a submissão de relato de caso (trabalhos com até três sujeitos de pesquisa ou participantes).
• Clique aqui e confira as normas e arquivos para a submissão de projetos de pesquisa (protocolos).

Importante

• Em razão da Lei n.º 14.874/24, Decreto n.º 12.651/25 e despachos 1 e 2 da Inaep, de 27 de abril de 2026, foram estabelecidos novos prazos para a recepção dos projetos, análise ética e prazo para respostas dos pesquisadores a possíveis diligências e pendências apresentadas pelo colegiado do CEP.
  Fluxo procedimental da análise ética:
  a) submissão do protocolo de pesquisa;
  b) contagem do prazo de até dez dias úteis para verificação da integralidade documental;
  c) manifestação quanto ao aceite documental;
  d) início da contagem do prazo de até 30 dias úteis para análise ética;
  e) eventual expedição de diligência, com suspensão do prazo;
  f) contagem do prazo para resposta do pesquisador ou do patrocinador da pesquisa, com correspondência temporal à suspensão;
  g) retomada da contagem do prazo remanescente para análise; e
  h) observância do limite global de 20 dias úteis de suspensão.
• Os projetos podem ser submetidos durante todo o ano exclusivamente por meio da Plataforma Brasil (clique aqui e acesse). É preciso anexar todos os documentos obrigatórios, que estão disponíveis para download nesta página. Os projetos inscritos são analisados pelo colegiado uma vez ao mês, conforme cronograma apresentado nesta página.
• Para mais informações a respeito da Plataforma Brasil, bem como sua forma de uso, clique aqui e confira o treinamento a respeito do sistema. Ou entre em contato com o Comitê de Ética em Pesquisa do Pequeno Príncipe por e-mail ou pelo telefone (41) 3310-1416.
• Nos casos de suspensão ou encerramento do projeto, é preciso enviar o relatório de suspensão de estudo (clique aqui) ou o relatório de encerramento de estudo (clique aqui). Os documentos devidamente preenchidos devem ser encaminhados na forma de notificação pela Plataforma Brasil para apreciação.

Riscos de uma pesquisa para participantes

Em toda pesquisa existem riscos. Podem não ser físicos ou biológicos, mas de perda de confidencialidade ou de quebra de sigilo dos dados coletados. O participante da pesquisa pode estar exposto à divulgação indevida dos seus dados, o que não é considerado um risco mínimo. Assim, os pesquisadores devem comprometer-se a manter o sigilo dos dados coletados durante todas as etapas do processo.

Fique sempre atento às instruções a seguir.

• Os participantes não serão identificados durante o estudo.
• Os exames, caso utilizados, serão interpretados de forma anônima, e os resultados também serão apresentados sem a identificação dos participantes.
• Além disso, é preciso que seja descrito na metodologia do trabalho de que forma os pesquisadores irão proteger os dados sensíveis dos participantes.

Link útil

• Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep)

Mais informações

Telefone: (41) 3310-1416
Endereço: Rua Desembargador Motta, 1.075 (anexo ao Colégio Sagrado Coração de Jesus – 3° andar)
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: comite-etica-pesquisa@hpp.org.br
Coordenador: Dr. Nilton Kiesel Filho (CRM-PR 8961) – E-mail: niltonkiesel@terra.com.br
Secretário: Leonardo Costa de Freitas Correia – E-mail: leonardo.correia@hpp.org.br