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No Pequeno Príncipe, os principais tipos de violência contra crianças e adolescentes atendidos em 2023 foram: sexual e física, além de negligência e autolesão. Conhecer e entender os conceitos dessas violências é imprescindível para fazer a denúncia em casos suspeito de abuso ou maus-tratos.
Principais tipos de violência
- Sexual: ação que force criança ou adolescente a praticar ou presenciar ato sexual, de modo presencial ou virtual, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não. A violência sexual inclui o abuso sexual comercial e o tráfico de pessoas. Ex.: atos libidinosos, estupro, exploração sexual, pornografia.
- Física: ação que impacte negativamente a integridade ou saúde corporal, causando sofrimento físico. Ex.: uso da força física deixando ou não marcas evidentes pelo corpo.
- Psicológica: atitudes que comprometam o desenvolvimento psíquico ou emocional, inclusive expor a criança ou adolescente direta ou indiretamente a crime contra outras pessoas. Ex.: agressão verbal, humilhação, ameaça, rejeição, desrespeito, discriminação, manipulação, xingamentos, ridicularização, indiferença, intimidação sistemática (bullying).
- Institucional: ação praticada por funcionários que prejudique o atendimento a crianças ou adolescentes. Ex.: descaso em abrigos, escolas, creches.
- Patrimonial: retenção ou destruição de documentos pessoais, bens e recursos, incluindo os para as necessidades básicas. Ex.: deixar de pagar pensão alimentícia.
Fonte: Unicef com base na Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida).
Outras definições importantes de violências contra crianças e adolescentes além da legislação nacional
- Negligência: falta de cuidados quanto às necessidades da idade e do desenvolvimento. Pode ser de proteção, saúde, educação ou estrutural.
- Autolesão: geralmente decorrente da violência psicológica, que leva à mutilação e até ao suicídio.
Lembre sempre: a proteção das crianças e dos adolescentes é papel de toda a sociedade. Em casos suspeitos, denuncie!
Respeito SIM! Violência NÃO!
Violência contra crianças e adolescentes é uma violação dos direitos humanos.
Denuncie!