![\"\"](\"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/PP_News_EdAgosto_2024_Materia4_1.png\")
<\/figure><\/div>\n\n\nThelma Alves de Oliveira, assessora especial da diretoria do Hospital, que tamb\u00e9m atua como conselheira do Conselho Nacional de Fomento e Colabora\u00e7\u00e3o (Confoco), teve voz ativa no painel sobre \u201cPromo\u00e7\u00e3o da cultura de doa\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de recursos\u201d. Coordenado por Andrea Wolffenbuttel (Movimento por uma Cultura de Doa\u00e7\u00e3o\/Confoco), o tema tamb\u00e9m foi discutido por Fernando Nogueira (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Captadores de Recursos), Fl\u00e1via Fialho (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade), Thiago Alvim (Plataforma Prosas), Odecir Prata (Minist\u00e9rio da Cultura) e Eszter Hartay (Centro Europeu para o Direito das Organiza\u00e7\u00f5es sem fins Lucrativos, da Hungria).<\/p>\n\n\n\n
O momento serviu para tamb\u00e9m identificar os gargalos para a cultura de doa\u00e7\u00e3o, assim como discutir a\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de recursos via Imposto de Renda. Al\u00e9m disso, foram debatidas estrat\u00e9gias para ampliar a cultura de doa\u00e7\u00e3o no Brasil e como envolver atores pouco inseridos para o fortalecimento das OSCs, como uma maneira de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
Thelma come\u00e7ou sua fala destacando a import\u00e2ncia de todas as formas de doa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas financeiras. \u201cAs pessoas doam tempo, doam presen\u00e7a, doam conhecimento, isso \u00e9 uma riqueza muito grande.\u201d Ela explicou que a ren\u00fancia fiscal \u00e9 um mecanismo potente para todos os envolvidos. \u201c\u00c9 um jogo de ganha-ganha. \u00c9 bom para o Estado, porque amplia e melhora a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas; \u00e9 bom para o cidad\u00e3o, que participa da execu\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas e pode fazer o controle social; e \u00e9 bom para a organiza\u00e7\u00e3o, que consegue realizar seu trabalho com mais recursos\u201d, elencou a assessora. Ela ainda defendeu a expans\u00e3o das leis de ren\u00fancia fiscal no setor da sa\u00fade, para al\u00e9m do c\u00e2ncer e da defici\u00eancia, abrangendo todas as especialidades e \u00e1reas geogr\u00e1ficas com necessidades assistenciais.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o coordenador Rodrigo Bonfim, tamb\u00e9m conselheiro do Confoco, compartilhou conhecimento e trocou experi\u00eancias no painel \u201cPerspectivas para a simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de certifica\u00e7\u00f5es e acesso a imunidades tribut\u00e1rias\u201d. Ele esteve ao lado de Janaina Rodrigues, da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (OAB\/SP); M\u00e1rcia Carvalho, da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das APAEs; Edgilson Tavares, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome; Sonires Barbosa, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade); Alexandre Augusto, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; e Elaine Bestwina, da Uni\u00e3o Marista do Brasil (Umbrasil), para discutir a imunidade tribut\u00e1ria, que \u00e9 uma forma negativa de compet\u00eancia descrita na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a qual traz situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podem ser objeto de tributa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 garantir direitos sociais e fundamentais, como acesso \u00e0 cultura e democracia pol\u00edtica, assim como liberdade religiosa e de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n
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<\/figure><\/div>\n\n\nSobre o III Semin\u00e1rio Internacional MROSC<\/strong><\/p>\n\n\n\n Realizado em Bras\u00edlia, nos dias 31 de julho e 1.\u00ba e 2 de agosto, o evento contou com palestras ministradas por l\u00edderes das OSCs e representantes governamentais; mesas e pain\u00e9is de discuss\u00e3o com especialistas nacionais e internacionais; oficinas pr\u00e1ticas para treinamento e discuss\u00f5es em profundidade; estandes de parceiros e oportunidades de networking; e apresenta\u00e7\u00e3o de estudos em temas espec\u00edficos. Foram espa\u00e7os de discuss\u00e3o bastante ricos, que trataram tamb\u00e9m da an\u00e1lise do atual contexto pol\u00edtico e institucional; combate ao processo de criminaliza\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica das organiza\u00e7\u00f5es; e proposi\u00e7\u00f5es para fortalecer a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Uma d\u00e9cada ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, o semin\u00e1rio fez parte da agenda de atividades do G20 para fortalecer as discuss\u00f5es sobre parcerias entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. O Grupo dos 20 \u00e9 um f\u00f3rum de coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica internacional criado em 1999 e formado por 19 pa\u00edses, entre na\u00e7\u00f5es desenvolvidas e emergentes, e pela Uni\u00e3o Europeia. Tem como finalidade o fortalecimento da economia internacional e a discuss\u00e3o de temas fundamentais para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico global, como com\u00e9rcio internacional, agricultura, fontes de energia e meio ambiente. As reuni\u00f5es do G20 s\u00e3o chamadas de c\u00fapulas e s\u00e3o realizadas todos os anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Evento fez parte da agenda de atividades do G20 para fortalecer as discuss\u00f5es sobre parcerias entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3040,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-3054","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-26","entry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3054","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3054"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3054\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3093,"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3054\/revisions\/3093"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3054"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}