{"id":2743,"date":"2024-02-22T21:17:13","date_gmt":"2024-02-23T00:17:13","guid":{"rendered":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/?p=2743"},"modified":"2024-02-27T14:42:38","modified_gmt":"2024-02-27T17:42:38","slug":"lei-sancionada-em-janeiro-preve-reajuste-anual-de-servicos-prestados-ao-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/1\/lei-sancionada-em-janeiro-preve-reajuste-anual-de-servicos-prestados-ao-sus\/","title":{"rendered":"Lei sancionada em janeiro prev\u00ea reajuste anual de servi\u00e7os prestados ao SUS"},"content":{"rendered":"\n

No m\u00eas de janeiro, o governo federal sancionou a Lei 14.820, que estabelece o reajuste anual de servi\u00e7os prestados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Pela nova legisla\u00e7\u00e3o, proposta pelo deputado Antonio Brito (PSD-BA), em dezembro de cada ano, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade dever\u00e1 definir o percentual de corre\u00e7\u00e3o que passar\u00e1 a vigorar nos 12 meses seguintes. Esses valores ser\u00e3o discutidos e aprovados no Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), \u00f3rg\u00e3o composto por representantes dos usu\u00e1rios, trabalhadores, gestores do SUS e prestadores de servi\u00e7os. A mudan\u00e7a na lei \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica, especialmente para os hospitais filantr\u00f3picos, que realizam a maior parte dos atendimentos via SUS no Brasil e enfrentam muitas dificuldades financeiras devido ao subfinanciamento da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

No pa\u00eds, cerca de 75% da popula\u00e7\u00e3o depende do SUS para ter seus direitos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida garantidos. Sozinhos, os hospitais p\u00fablicos n\u00e3o conseguem atender os mais de 150 milh\u00f5es de brasileiros que dependem do sistema p\u00fablico. E \u00e9 a\u00ed que entram os hospitais filantr\u00f3picos, como o Pequeno Pr\u00edncipe.<\/p>\n\n\n\n

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Defasagem<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar da indiscut\u00edvel relev\u00e2ncia para o setor da sa\u00fade, os filantr\u00f3picos enfrentam s\u00e9rios problemas financeiros em fun\u00e7\u00e3o da grande defasagem de pagamento do SUS. De 1994 para c\u00e1, a tabela teve um reajuste m\u00e9dio de 94%, enquanto o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) foi reajustado em 636%, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas de Miseric\u00f3rdia, Hospitais e Entidades Filantr\u00f3picas (CMB).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da discrep\u00e2ncia nos pre\u00e7os praticados, a refer\u00eancia dos valores foi estabelecida na d\u00e9cada de 1980 e se baseia no custo m\u00e9dio de medicina praticada naquela \u00e9poca. Mas a medicina avan\u00e7ou, e muitos novos medicamentos e procedimentos que surgiram de l\u00e1 para c\u00e1 n\u00e3o foram considerados na composi\u00e7\u00e3o desses valores. Ou seja, ainda que os repasses tivessem recebido corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria adequada, n\u00e3o estariam de acordo com a medicina praticada nos dias de hoje, que incorporou novas tecnologias, encarecendo sua pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

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Custos adicionais<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Considerando o atendimento pedi\u00e1trico, h\u00e1 ainda outros elementos que contribuem para a eleva\u00e7\u00e3o dos custos e s\u00e3o fundamentais. A crian\u00e7a tem o direito de ficar internada com um acompanhante ao seu lado. Essa pessoa, no entanto, precisa alimentar-se enquanto est\u00e1 no Hospital. Precisa tamb\u00e9m fazer sua higiene, necessita de um ambiente adequado para descansar, muitas vezes requer acompanhamento psicol\u00f3gico. Todas essas necessidades n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddas integralmente na remunera\u00e7\u00e3o oferecida pelo SUS.<\/p>\n\n\n\n

Outro exemplo \u00e9 a manipula\u00e7\u00e3o das doses dos medicamentos. Enquanto em um hospital para adultos se pode, por exemplo, oferecer medica\u00e7\u00e3o na dosagem em que ela \u00e9 disponibilizada pela ind\u00fastria farmac\u00eautica, para as crian\u00e7as normalmente \u00e9 preciso fracion\u00e1-la, adequando a dose ao peso do paciente. O Pequeno Pr\u00edncipe atende crian\u00e7as com pesos que variam de menos de 1kg a mais de 100kg. A dose de cada medicamento \u00e9 calculada e preparada na farm\u00e1cia para cada crian\u00e7a, garantindo assim a seguran\u00e7a na oferta. Por m\u00eas, s\u00e3o preparadas em m\u00e9dia 800 mil doses, exigindo que a farm\u00e1cia do Hospital tenha um n\u00famero maior de colaboradores, ou seja, mais custo para a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Desafio<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa realidade, somada a outras dificuldades enfrentadas pelo setor, como a crise dos planos de sa\u00fade, tornou o fechamento das contas das institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas cada vez mais desafiador. E \u00e9 diante desse cen\u00e1rio que a nova lei se apresenta como uma perspectiva positiva para recomposi\u00e7\u00e3o financeira <\/strong>dos servi\u00e7os prestados via SUS. Uma conquista hist\u00f3rica que representa a concretiza\u00e7\u00e3o de um esfor\u00e7o conjunto da mobiliza\u00e7\u00e3o de representantes do setor e do comprometimento de parlamentares do Congresso Nacional e do governo federal para minimizar o problema cr\u00f4nico causado pelo subfinanciamento do SUS.<\/p>\n\n\n\n

\u201cLeio a nova regra como uma oportunidade para as organiza\u00e7\u00f5es quem t\u00eam profundo comprometimento com a qualidade, principalmente para os hospitais de ensino e pesquisa de destaque nacional\u201d, avalia o diretor-corporativo do Complexo Pequeno Pr\u00edncipe, Jos\u00e9 \u00c1lvaro da Silva Carneiro.<\/p>\n\n\n

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Conquista hist\u00f3rica minimiza defasagem de repasse para hospitais filantr\u00f3picos, como o Pequeno Pr\u00edncipe<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2766,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2743","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-1","entry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2743"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2792,"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2743\/revisions\/2792"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2766"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pequenoprincipe.org.br\/newsano8\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}