Renúncia fiscal transforma histórias de vida de crianças e adolescentes

Destinação do Imposto de Renda contribui para a equidade no atendimento em saúde a pacientes vindos de todo o país

Quando tinha 1 ano e 5 meses, Pietro Carbone Coletto apresentou sinais que preocuparam seus pais, entre eles a recusa para alimentar-se, febre alta e surgimento de hematomas pelo corpo. Após passar por uma consulta na emergência de sua cidade, Porto Alegre (RS), a família recebeu o diagnóstico de uma leucemia grave.

O menino iniciou o tratamento ainda no Rio Grande do Sul, mas por não responder aos ciclos de quimioterapia foi encaminhado para o Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba (PR) – a mais de 700km de distância de sua casa –, para passar por um transplante de medula óssea (TMO). “Desde o início fomos muito bem recebidos, com muita qualidade no atendimento e muita atenção. A equipe que cuidou dele sempre foi muito transparente e clara sobre o que seria feito, e isso nos deixou muito seguros e tranquilos”, conta a mãe, Samusa Carbone Coletto. Ela também recorda que nunca tinham saído de Porto Alegre para fazer qualquer tratamento de saúde antes.

Dois anos depois do TMO, Pietro precisou passar por uma cirurgia cardíaca, também realizada no Pequeno Príncipe. E todo o cuidado e a atenção de excelência, com equidade para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), são valorizados pela família do menino. “Eu gosto de ressaltar que nunca vi distinção entre pacientes que têm plano de saúde e pacientes que são do SUS. As mães do SUS têm todo o apoio do Programa Família Participante, que possui desde um local para descansar até um lugar para tomar banho. Isso é muito legal e me marcou muito. O Pequeno Príncipe representa renascimento e vida para nós, porque foi ali que o meu filho nasceu de novo. Hoje ele está com 7 anos e tem a oportunidade de viver uma vida saudável”, realça Samusa.

Toda a assistência dada ao Pietro foi pelo SUS – e ele não é o único. O Pequeno Príncipe atende 60% de seus pacientes pelo SUS. A estrutura de suporte ao paciente e à família é o que coloca os serviços da instituição como referência nacional. Como o Hospital oferece atendimento em 47 especialidades e áreas de atuação da pediatria, as equipes contam com especialistas das mais diferentes áreas para compor o grupo de atenção aos meninos e meninas. Somam-se às equipes médicas os profissionais de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, psicólogos e assistentes sociais.

Desafios

Oferecer atendimento de qualidade aos pacientes do SUS é desafiador do ponto de vista econômico-financeiro, pois historicamente, no Brasil, o setor de saúde sofre com o subfinanciamento, especialmente com a defasagem de pagamentos do SUS. No Pequeno Príncipe, os últimos anos têm os déficits relacionados à assistência, evidenciando um grande descompasso entre os atendimentos realizados via SUS e a receita recebida.

Para fazer frente a esses desafios, o Hospital conta com o apoio de empresas e pessoas. E o mecanismo de renúncia fiscal é um grande aliado nesse processo, pois permite que, no momento da declaração do Imposto de Renda, o cidadão que utiliza o formulário completo destine até 3% do valor, a pagar ou a receber, para projetos de instituições filantrópicas como o Pequeno Príncipe. O processo é bastante simples e não tem custo para o contribuinte. No caso de quem tiver IR a pagar, o valor doado para a instituição escolhida será subtraído da quantia a ser paga. Já no caso de IR a restituir, o valor doado será somado ao que se tem a receber, corrigido pela taxa Selic.

Segundo a Receita Federal, o potencial de doações de pessoas físicas por renúncia fiscal no Brasil é de R$ 12,46 bilhões, mas em 2023 as doações representaram apenas cerca de 2% desse total. Se direcionados para a área da saúde, por exemplo, esses recursos poderiam salvar muitas vidas como a de Pietro.

Além de não implicar despesas extras, outra vantagem da renúncia fiscal é que o doador pode escolher para qual instituição e projeto quer direcionar seu imposto e, assim, acompanhar como o recurso será aplicado. A modalidade também é regulamentada por leis federais, estaduais e municipais, e com isso os projetos precisam ser aprovados e monitorados por conselhos de direito e pelo Tribunal de Contas. Os órgãos fiscalizam ainda a prestação de contas e acompanham os resultados e os indicadores.

Como doar

Em 2024, a destinação deve ser realizada até o dia 31 de maio, por meio da emissão de um DARF de doação no programa da Receita Federal. O próprio sistema faz o cálculo da quantia que pode ser direcionada. As pessoas que desejarem contribuir com o Pequeno Príncipe e com a saúde infantojuvenil precisarão enviar um e-mail com o DARF de doação para para doepequenoprincipe@hpp.org.br, além do comprovante de pagamento do DARF, seus dados pessoais e a frase “Doação direcionada ao Hospital Pequeno Príncipe”. Em caso de dúvida, os interessados podem acessar aqui.

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