Pequeno Príncipe discute cultura de doação no seminário MROSC
Evento fez parte da agenda de atividades do G20 para fortalecer as discussões sobre parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil
O Complexo Pequeno Príncipe marcou presença no III Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): parcerias transformadoras para um mundo justo e sustentável. O objetivo foi discutir e buscar avanços na cooperação entre organizações da sociedade civil (OSCs) e administração pública, impulsionando o desenvolvimento do país.
Thelma Alves de Oliveira, assessora especial da diretoria do Hospital, que também atua como conselheira do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), teve voz ativa no painel sobre “Promoção da cultura de doação e destinação de recursos”. Coordenado por Andrea Wolffenbuttel (Movimento por uma Cultura de Doação/Confoco), o tema também foi discutido por Fernando Nogueira (Associação Brasileira de Captadores de Recursos), Flávia Fialho (Ministério da Saúde), Thiago Alvim (Plataforma Prosas), Odecir Prata (Ministério da Cultura) e Eszter Hartay (Centro Europeu para o Direito das Organizações sem fins Lucrativos, da Hungria).
O momento serviu para também identificar os gargalos para a cultura de doação, assim como discutir ações para a promoção de destinação de recursos via Imposto de Renda. Além disso, foram debatidas estratégias para ampliar a cultura de doação no Brasil e como envolver atores pouco inseridos para o fortalecimento das OSCs, como uma maneira de participação cidadã.
Thelma começou sua fala destacando a importância de todas as formas de doação, não apenas financeiras. “As pessoas doam tempo, doam presença, doam conhecimento, isso é uma riqueza muito grande.” Ela explicou que a renúncia fiscal é um mecanismo potente para todos os envolvidos. “É um jogo de ganha-ganha. É bom para o Estado, porque amplia e melhora a execução das políticas públicas; é bom para o cidadão, que participa da execução dessas políticas e pode fazer o controle social; e é bom para a organização, que consegue realizar seu trabalho com mais recursos”, elencou a assessora. Ela ainda defendeu a expansão das leis de renúncia fiscal no setor da saúde, para além do câncer e da deficiência, abrangendo todas as especialidades e áreas geográficas com necessidades assistenciais.
Já o coordenador Rodrigo Bonfim, também conselheiro do Confoco, compartilhou conhecimento e trocou experiências no painel “Perspectivas para a simplificação dos processos de certificações e acesso a imunidades tributárias”. Ele esteve ao lado de Janaina Rodrigues, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP); Márcia Carvalho, da Federação Nacional das APAEs; Edgilson Tavares, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Sonires Barbosa, do Ministério da Saúde); Alexandre Augusto, do Ministério da Educação; e Elaine Bestwina, da União Marista do Brasil (Umbrasil), para discutir a imunidade tributária, que é uma forma negativa de competência descrita na própria Constituição Federal, a qual traz situações que não podem ser objeto de tributação. O objetivo é garantir direitos sociais e fundamentais, como acesso à cultura e democracia política, assim como liberdade religiosa e de expressão.
Sobre o III Seminário Internacional MROSC
Realizado em Brasília, nos dias 31 de julho e 1.º e 2 de agosto, o evento contou com palestras ministradas por líderes das OSCs e representantes governamentais; mesas e painéis de discussão com especialistas nacionais e internacionais; oficinas práticas para treinamento e discussões em profundidade; estandes de parceiros e oportunidades de networking; e apresentação de estudos em temas específicos. Foram espaços de discussão bastante ricos, que trataram também da análise do atual contexto político e institucional; combate ao processo de criminalização burocrática das organizações; e proposições para fortalecer a participação da sociedade civil na execução de políticas públicas.
Uma década após a realização da última edição, o seminário fez parte da agenda de atividades do G20 para fortalecer as discussões sobre parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O Grupo dos 20 é um fórum de cooperação econômica internacional criado em 1999 e formado por 19 países, entre nações desenvolvidas e emergentes, e pela União Europeia. Tem como finalidade o fortalecimento da economia internacional e a discussão de temas fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico global, como comércio internacional, agricultura, fontes de energia e meio ambiente. As reuniões do G20 são chamadas de cúpulas e são realizadas todos os anos.
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