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Há quase três décadas, o ECA transforma a realidade das crianças e adolescentes brasileiros

Muitas das normas estabelecidas pela Lei 8.069, sancionada no dia 13 de julho de 1990, já faziam parte da rotina do Hospital Pequeno Príncipe

Há quase três décadas, o Estatuto da Criança e do Adolescente surgiu para garantir direitos fundamentais às meninas e meninos brasileiros. A Lei 8.069, sancionada no dia 13 de julho de 1990, prioriza normas que favoreçam o acesso à saúde, educação, cultura, além de assegurar a garantia da liberdade, da convivência familiar, entre outras questões.

Em seu 29º aniversário, fica o desafio a toda sociedade de fazer valer na prática o ECA. Precursor de políticas públicas, o Hospital Pequeno Príncipe colocou em ação muitas dessas medidas bem antes da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para a diretora executiva do Hospital Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro, o documento é um marco. “É uma lei que impulsiona o movimento por uma sociedade melhor e mais justa para as crianças e adolescentes do Brasil”, destaca.

Desde que foi instituído, o ECA recebe críticas por parte daqueles que não conhecem a lei profundamente. Engana-se quem pensa que ele não prevê também o cumprimento de deveres. “Por exemplo, se toda criança e todo adolescente têm direito à educação, eles têm o dever de ir à escola”, explica Thelma Alves, assessora e ex-secretária de Estado da Criança e da Juventude.

O Pequeno Príncipe faz a sua parte na promoção dos direitos dos meninos e meninas. A instituição oferece atendimento pediátrico com excelência técnico-científica em mais de 30 especialidades médicas, além de práticas de humanização, que garantem o acesso à educação, à cultura e à convivência familiar com a presença de um acompanhante durante o período de internamento.

Descubra como o ECA funciona na rotina diária do Pequeno Príncipe. Faça também sua parte para garantir o cumprimento desta lei tão importante para o pleno desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes.

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